Legislação da Câmara Municipal 364rm

Teresópolis/RJ 5l4e6a

Legislação Municipal Decretos

Decretos 362u1x

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Título
DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2015. DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO ARLEI DE OLIVEIRA ROSA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015. DETERMINAR O AFASTAMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ARLEI DE OLIVEIRA ROSA PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2015. REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012 DO SR. ARLEI DE OLIVEIRA ROSA.
DECRETO Nº 4679, DE 01/07/2015. CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESÓPOLIS.
DECRETO Nº 4676, DE 11/06/2015. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
DECRETO Nº 4675, DE 11/06/2015. REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RJ.
DECRETO Nº 4674 , DE 11/06/2015. AUTORIZA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO A REALIZAR O EVENTO DE FORMATURA DA TURMA DE MEDICINA.
DECRETO Nº 4670, DE 27/05/2015. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4669 , DE 26/05/2015. CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 4664, DE 12/05/2015. DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 3.337 DE 26 DE AGOSTO DE 2014.